Fortaleza, Jericoacoara, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador terão novas taxas de embarque com base na inflação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou recentemente o reajuste nos tetos das tarifas aeroportuárias de cinco importantes aeroportos brasileiros. As alterações impactam os terminais de Fortaleza e Jericoacoara, no Ceará, além de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Florianópolis (Santa Catarina) e Salvador (Bahia). As modificações foram oficializadas por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) entre a última sexta-feira (28) e a segunda-feira (31).

Esses novos valores refletem a inflação medida pelo IPCA, a aplicação de fatores de produtividade e qualidade previstos nos contratos de concessão, e, em alguns casos, parcelas extraordinárias. Em julho, outros quatorze aeroportos já haviam passado por reajustes similares, evidenciando uma movimentação contínua da ANAC para manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

Apesar da autorização, os novos tetos entram em vigor nas datas estabelecidas pela ANAC, mas só poderão ser cobrados efetivamente trinta dias após a divulgação dos valores pelas respectivas concessionárias dos aeroportos, conforme informação divulgada por Aero Magazine.

Impacto nos Valores de Embarque Internacional

Entre os aeroportos que sofreram reajuste, o de Porto Alegre se destaca por ter a tarifa máxima de embarque internacional mais alta. Nesta modalidade, o aumento foi de 6,69% no aeroporto gaúcho. Em Fortaleza, o embarque internacional subiu 5,66%. Em Florianópolis, a tarifa internacional registrou um acréscimo de 6,80%, enquanto em Salvador, o reajuste foi de 5,51%. Para Jericoacoara, o aumento no embarque internacional foi de 3,02%, com o teto podendo chegar a R$ 118,48.

Detalhes do Reajuste por Aeroporto

Em Fortaleza e Porto Alegre, as tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros, bem como as de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustadas em 5,42%. Já em Florianópolis, os mesmos grupos tarifários tiveram um aumento de 5,61%. Para Salvador, o reajuste foi de 5,51% para essas categorias. O aeroporto de Jericoacoara viu um reajuste de 3,02% nas tarifas de embarque doméstico e internacional, percentual alinhado à variação do IPCA entre janeiro e junho de 2026, e está incluído no contrato de concessão de Fortaleza.

Composição e Justificativa dos Novos Valores

Os percentuais de reajuste foram calculados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), geralmente entre junho de 2025 e junho deste ano. Além disso, foram aplicados os fatores X e Q, previstos nos contratos de concessão, que visam equilibrar produtividade e qualidade. As tarifas internacionais em aeroportos como Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis também incorporaram parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Entendendo as Tarifas Aeroportuárias

As tarifas aeroportuárias são cobranças pelo uso da infraestrutura e dos serviços oferecidos pelos aeroportos. Dependendo da sua modalidade, o pagamento pode ser efetuado pelas companhias aéreas, pelos operadores de aeronaves ou pelos próprios passageiros. A tarifa de embarque é a única diretamente paga pelo passageiro e remunera os serviços, instalações e facilidades disponibilizados pela concessionária durante o processo de embarque. Outras tarifas abrangem serviços como conexão de passageiros, pouso e permanência de aeronaves, além de armazenagem e capatazia de cargas, que também tiveram seus tetos atualizados em 4,64%.

Perguntas Frequentes

Quais aeroportos tiveram as tarifas reajustadas pela ANAC?

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reajustou as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza, Jericoacoara, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Por que as tarifas aeroportuárias foram reajustadas?

Os reajustes são baseados na inflação medida pelo IPCA, na aplicação de fatores de produtividade (X) e qualidade (Q) previstos em contrato, e em algumas situações, parcelas extraordinárias para recompor o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

Quando os novos valores das tarifas de embarque entram em vigor?

Os novos tetos tarifários entram em vigor nas datas estabelecidas pela ANAC, mas só poderão ser cobrados das companhias aéreas e passageiros trinta dias após a divulgação oficial dos valores pelas concessionárias dos aeroportos.

Qual aeroporto terá a tarifa de embarque internacional mais alta após os reajustes?

Após os reajustes anunciados pela ANAC, o aeroporto de Porto Alegre terá a tarifa máxima de embarque internacional mais alta entre os aeroportos contemplados, registrando um aumento de 6,69%.